Regularização Fundiária
e Documentação Técnica
Transforme áreas irregulares em propriedades legalizadas. Elaboramos plantas, memoriais descritivos e toda documentação técnica necessária para regularização perante cartórios e órgãos públicos.
Documentação Completa
Plantas, memoriais e ART
Quando você precisa de regularização fundiária?
Conheça as principais situações que exigem regularização e documentação técnica
Loteamentos Irregulares
- Loteamentos sem aprovação municipal
- Parcelamentos clandestinos
- Regularização de infraestrutura
Ocupações Consolidadas
- Áreas urbanas ocupadas há anos
- Regularização de interesse social
- Titulação de moradores
Retificação de Matrículas
- Correção de áreas e confrontações
- Atualização de descrições
- Adequação a normas atuais
Desmembramentos
- Divisão de áreas urbanas e rurais
- Plantas e memoriais para registro
- Aprovação em prefeituras
Unificações
- Fusão de lotes contíguos
- Consolidação de matrículas
- Documentação técnica completa
Usucapião
- Levantamento topográfico
- Memorial descritivo para ação
- Suporte técnico processual
Como funciona o processo de regularização
Do diagnóstico à documentação final, acompanhamos cada etapa com expertise técnica e jurídica
Diagnóstico e Análise Documental
Analisamos a situação jurídica e física da área: matrículas, escrituras, plantas antigas, ocupação atual e legislação aplicável (municipal, estadual e federal). Identificamos pendências e definimos a estratégia de regularização.
Levantamento Topográfico e Cadastral
Realizamos levantamento planialtimétrico georreferenciado da área, mapeando limites, confrontações, edificações, vias, infraestrutura existente e elementos relevantes para o projeto de regularização.
Elaboração de Plantas e Memoriais
Desenvolvemos plantas de parcelamento, plantas de situação e localização, memoriais descritivos com coordenadas georreferenciadas, áreas, confrontações e todas as informações técnicas exigidas por cartórios e prefeituras.
Projetos Complementares
Elaboramos projetos de infraestrutura (sistema viário, drenagem, água, esgoto, energia), projetos de áreas verdes e institucionais conforme exigências da legislação urbanística e ambiental.
Aprovação em Órgãos Públicos
Protocolamos e acompanhamos aprovação em prefeituras, órgãos ambientais (quando necessário) e demais instâncias competentes. Respondemos exigências técnicas e adequamos documentação conforme solicitações.
Registro em Cartório e Titulação
Preparamos documentação para registro em cartório de imóveis, acompanhamos o processo de matrícula ou retificação e fornecemos suporte até a titulação definitiva dos proprietários.
Por que escolher a Vetore?
Expertise Técnica e Jurídica
Equipe multidisciplinar com engenheiros, advogados e urbanistas especializados em regularização fundiária e legislação urbanística.
Conformidade Legal Total
Documentação elaborada conforme Lei 6.766/79, Lei 13.465/17, normas da ABNT e legislação municipal específica de cada região.
Documentação Completa
Plantas, memoriais, projetos complementares, ARTs e toda documentação necessária para aprovação e registro.
Acompanhamento Integral
Suporte desde o diagnóstico inicial até o registro definitivo, com transparência em todas as etapas do processo.
Experiência Comprovada
Mais de 200 processos de regularização concluídos com sucesso em áreas urbanas e rurais de diferentes portes.
Agilidade e Eficiência
Processos otimizados e relacionamento com órgãos públicos para agilizar aprovações e reduzir prazos.
Dúvidas frequentes dos nossos clientes
Qual a diferença entre regularização fundiária de interesse social e específico?
A regularização de interesse social (REURB-S) é destinada a populações de baixa renda em áreas ocupadas, com gratuidade de custos. Já a regularização de interesse específico (REURB-E) aplica-se a áreas não caracterizadas como de baixa renda, com custos compartilhados pelos beneficiários.
Quanto tempo leva um processo de regularização fundiária?
O prazo varia conforme complexidade, tamanho da área e órgãos envolvidos. Processos simples: 6 a 12 meses. Processos médios com aprovações ambientais: 12 a 24 meses. Processos complexos com múltiplos órgãos: 24 a 36 meses. Após diagnóstico, apresentamos cronograma realista.
Quais documentos são necessários para iniciar a regularização?
Documentos básicos: matrículas ou escrituras da área, plantas antigas (se houver), documentos dos proprietários/possuidores, certidões negativas, levantamento cadastral dos ocupantes. Nossa equipe orienta sobre toda documentação específica necessária para cada caso.
A regularização fundiária resolve problemas ambientais?
Sim, o processo inclui adequação ambiental quando necessário: delimitação de APPs, áreas verdes, projetos de recuperação e licenciamento ambiental. Trabalhamos em conjunto com órgãos ambientais para garantir conformidade legal e sustentabilidade.
Vocês acompanham o registro em cartório?
Sim, acompanhamos todo o processo até o registro definitivo das matrículas individualizadas. Preparamos a documentação técnica conforme exigências do cartório, respondemos eventuais exigências e fornecemos suporte até a emissão dos títulos de propriedade.